Vale destacar que o decreto não se aplica às áreas de saúde, rede municipal de ensino, fiscalização de trânsito, vigilância sanitária, serviço de limpeza, assistência social e demais serviços essenciais. Nesses casos, os servidores devem seguir as instruções das respectivas chefias.
CONFORME DECRETO
Em decorrência do feriado nacional de Tiradentes – que faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier – nesta quinta-feira (21), a prefeita de Canaã, Josemira Gadelha, decretou ponto facultativo na sexta-feira (22). O decreto já foi publicado no Diário Oficial.
As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos devem manter escalas, para garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
