O evento vai discutir a emenda 108/2020 que altera critérios de redistribuição do ICMS
O Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Dinilson José, participou nesta segunda e terça-feira do Seminário do ICMS da Educação, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Pará e pelo Programa Todos Pela Educação com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais.
Além representantes legislativos o seminário também é destinado para gestores públicos da área da educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, acadêmicos e demais interessados no tema.
Os estudos e debates giraram em torno da importância do ICMS Educação para o financiamento da educação básica nos estados e nos municípios de todo o país.
ASCOM/CÂMARA
