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LIBEROU GERAL! SENADO APROVA PROJETO QUE CRIA CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO

Com o certificado, cidadão vacinado não poderá ser impedido de frequentar qualquer espaço, desde que respeitadas medidas como distanciamento e uso de máscara.

O Senado aprovou nesta quinta-feira, (10/06/2021) o projeto de lei que cria o chamado Certificado de Imunização e Segurança Sanitária. A proposta foi aprovada por 72 votos a favor e nenhum contrário.

O projeto visa a permitir às pessoas vacinadas contra a COVID-19 ou que testaram negativo para o novo coronavírus circulem em espaços públicos ou privados, como hotéis e parques, mediante apresentação do documento – a medida deverá valer também para outros surtos virais.


O texto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.


O objetivo do projeto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), é conciliar as medidas restritivas de combate à pandemia com a preservação de direitos individuais e sociais.

De acordo com o texto aprovado no Senado, o titular do certificado não poderá ser impedido de frequentar qualquer espaço público ou privado, desde que respeitadas medidas sanitárias como distanciamento social e uso de máscaras.

Os estabelecimentos, por sua vez, deverão informar na entrada se o acesso ao local está condicionado à apresentação do Certificado de Imunização, que deverá ser gerido pelas plataformas CONECTESUS, já em uso pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Senado




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