Conquista representa avanço nas políticas públicas voltadas para meninas e meninos de 0 a 19 anos
Canaã dos Carajás está entre os cerca de 900 municípios brasileiros, presentes em 18 estados, que foram certificados pelo Selo Unicef nesta quarta feira (6). Com a realização de uma transmissão ao vivo pelo Youtube e Instagran, a Diretoria geral do Selo anunciou os vencedores desta certificação. Foi uma intensa jornada de atividades trabalhadas de forma intersetorial que fizeram com que estes municípios alcançassem suas metas. A prefeitura aguarda agora a divulgação e informações sobre a solenidade de entrega do Selo aos municípios que ocorrerá em Belém, capital do estado.
Canaã dos Carajás aderiu pela terceira vez ao Selo e assim se submeteu a cumprir com o que é proposto pelo regulamento do Programa. Estabeleceu inicialmente sua equipe política de atuação e divulgou em Diário Oficial a comissão de atuação intersetorial representando todas as frentes, tendo à frente desta comissão, a Articuladora Política Erika Cardoso. Erika conduziu os trabalhos e, juntamente com os mobilizadores de cada área, cumpriram com todas as atividades propostas, resultando na certificação de Canaã dos Carajás.
“Estar à frente dessa articulação política me fez refletir o quanto as necessidades de uma criança, principalmente em sua primeira infância, é ampla e requer um cuidado dobrado. Mas é importante pensarmos que temos uma grande missão que é dar continuidade ao trabalho já iniciado”, comenta Érika, destacando que Canaã se coloca dentre os 27 municípios do estado do Pará que conseguiram tal feito.
Para conquistar o Selo, os municípios tiveram que cumprir atividades que passam por três importantes eixos: 1- Resultados Sistêmicos, 2- Impacto Social e 3- Participação Cidadã e Gestão por Resultados. Os dois primeiros eixos compreendem numa somatória de pontuações das atividades realizadas pelo município. Já o terceiro se trata dos resultados obtidos dessas atividades em forma de dados colhidos pelos órgãos governamentais a nível nacional, como o DATASUS, IBGE, SIPIA, INEP, CENSO ESCOLAR e outros que realizam medição períódica dos municípios.
Sobre o Selo Unicef
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Mais crianças imunizadas
Canaã dos Carajás procurou intensificar suas campanhas de vacinação e a extensão de horário para atendimento em algumas unidades básicas de saúde, contribuíu muito para o avanço da cobertura vacinal.
Mais crianças na escola
Para assegurar que todas as crianças, com idade escolar obrigatória estivessem devidamente matriculadas e frequentes na escola, Canaã dos Carajás por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou uma parceria com o Projeto Territórios em Rede de iniciativa da Fundação Vale, para executar as ações de Busca Ativa Escolar (BAE).
Mesmo com o considerável aumento de matrículas nos períodos de 2023 e 2024, a equipe da BAE juntamente com os profissionais de Orientação Educacional das escolas, usaram de várias estratégias para que o acesso, permanência e consequente sucesso dos estudantes fossem garantidos. É importante ressaltar que essa Busca Ativa também acessa crianças e adolescentes que estão fora da escola para que seus direitos educacionais sejam consolidados.
Mais Crianças Protegidas
Com o intuito de tirar a violência contra crianças e adolescentes da invisibilidade, todas as políticas governamentais do município se uniram para que cada caso que surgisse, tivesse um tratamento distinto, porém assegurado em um fluxo de atendimento em rede provisório. Logo, foi instituída um comitê de trabalho que iniciou o processo de implementação da Lei da Escuta Protegida nº13.431/2017 – Planalto.
Com esta iniciativa, todos os equipamentos públicos de atendimento tem participado de capacitações e realizado a implementação da Lei encaminhando os casos para uma equipe que realiza a escuta faz os encaminhamentos para os provimentos de cuidados das vítimas.
Portanto, ao fazer o seu dever de casa, Canaã agora está certificado com um Selo que atesta que suas políticas públicas destinadas a meninas e meninos em todo o território tem sido pensada e executada de forma coletiva e envolvendo parcerias fortes que somam com avanço e progresso do município.
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